Se há uma coisa que o brasileiro gosta de fazer é dívida. Não que isso seja errado, mas muitos não fazem o planejamento corretamente e acabam por sujar o nome com cheques devolvidos e falha no cumprimento de compromissos.

Passei um cheque sem fundo, como limpar meu nome?

Todo cheque sem fundo é devolvido ao credor. Caso ocorra a reapresentação do cheque e a conta ainda esteja sem fundo, o banco é obrigado à incluir o emitente do cheque no CCF - Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, do Banco Central. Caso seja cheque de conta conjunta, serão incluídos no CCF todos os titulares da conta (nome e CPF).

Para solicitar a exclusão do CCF, o emitente deverá quitar o débito e resgatar o cheque. Em posso do cheque, basta apresentar à agência e pagar uma taxa - que varia de banco para banco -, solicitando a exclusão.

Caso o credor não possua mais o cheque (perdeu o cheque devolvido, extraviou, etc), há a possibilidade de uso de declaração do beneficiário (quem recebeu o cheque sem fundos), afirmando a quitação do débito, autenticada em tabelião ou abonada pelo banco que endossou. Além da carta será necessária cópia do cheque sem fundos e certidões negativas dos cartórios de protesto, em nome do emitente.

Nome sujo caduca? Cheque sem fundo caduca? Serasa caduca? SPC caduca?

As pessoas que emitirem cheques sem fundo terão de aguardar 5 anos até que caduque a dívida, ou seja, a exclusão do CCF ocorre automaticamente após 5 anos da data da segunda devolução do cheque. Após esse prazo, o banco poderá optar por encerrar a conta ou não mais fornecer talões ao correntista.

Caso o débito tenha sido protestado, após 5 anos a dívida não caduca. Há a necessidade de correr atrás do credor para regularizar a situação. Muitas empresas terceirizam o setor de cobrança, e em muitos casos há a possibilidade de negociar um valor inferior ao devido. O mesmo procedimento vale tanto para o Serasa quanto para o SPC.

Fica dado o recado: evite passar cheques sem fundos para não ter transtornos ao limpar o nome.